1
Q1073592
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a disciplina das penas previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
A
A pena de morte é executada por enforcamento ou fuzilamento.
B
O mínimo da pena de reclusão é de um mês, e o máximo de trinta anos.
C
Será contado como tempo de serviço, para qualquer efeito, o do cumprimento da pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função.
D
A pena unificada não pode ultrapassar trinta anos, se é de reclusão ou se é de detenção.
E
Considera-se criminoso por tendência aquele que comete homicídio, tentativa de homicídio ou lesão corporal grave, e, pelos motivos determinantes e meios ou modo de execução, revela extraordinária torpeza, perversão ou malvadez.