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No que concerne ao conceito de superior, é correto afirmar...
No que concerne ao conceito de superior, é correto afirmar que o Código Penal Militar, para efeito de aplicação da lei penal militar, considera
A
expressamente a figura do superior hierárquico, fazendo a distinção entre Praças e Oficiais.
B
superior hierárquico o militar que, em virtude da função, posto ou graduação, exerce autoridade sobre outro de igual situação funcional.
C
superior o militar que, em virtude da função, posto ou graduação, exerce autoridade sobre Pelotão, Companhia ou Batalhão.
D
superior o militar que, em virtude da função, exerce autoridade sobre outro de igual posto ou graduação.
E
a figura do superior hierárquico e funcional, fazendo a distinção entre ambos, por meio de definição autêntica.