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Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de superior ou de inferior, qua...
Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de superior ou de inferior, quando não conhecida do agente, de modo que se um cabo esbofeteia um sargento, mas desconhece que a vítima é seu superior hierárquico, não pratica o crime de “violência contra superior”, capitulado no art. 157 do Código Penal Militar.
C
Certo
E
Errado