Indique a única afirmação ERRADA sobre quem é considerado...

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Q251663
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Indique a única afirmação ERRADA sobre quem é considerado militar ou não, pela Justiça Militar Federal e pela Justiça Militar Estadual, para efeito da lei penal castrense.


A

Militar federal (incorporado às Forças Armadas) é considerado militar, para efeito da aplicação da lei penal pela Justiça Militar Federal.


B

Militar federal na inatividade é considerado civil para efeito da aplicação da lei penal militar pela Justiça Militar Federal.


C

Militar estadual (integrante da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares) é considerado militar para efeito de aplicação da lei penal militar pela Justiça Militar Federal.


D

Militar estadual (integrante da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares) é considerado militar para efeito de aplicação da lei penal militar pela Justiça Militar Estadual.


E

Policial militar ou bombeiro militar na inatividade (na reserva ou reformado) é considerado civil para efeito de aplicação da lei penal militar pela Justiça Militar Federal.