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Sobre o crime de Denunciação caluniosa, previsto no CPM, é incorreto afirmar que:

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Q1080935
Teclas de Atalhos
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Ano: 2005
Banca: Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário - IBDMH
Prova: IBDMH - MPM - Promotor da Justiça Militar - 2005

Sobre o crime de Denunciação caluniosa, previsto no CPM, é incorreto afirmar que:

A

Se o agente individualiza o autor (suposto) do crime, sabendo-o inocente, responde, em tese, por Denunciação caluniosa e não pelo delito de Comunicação falsa de crime.

B

O crime de Denunciação caluniosa absorve o crime de Calúnia.

C

Consuma-se o crime no lugar e no momento em que o agente denunciar caluniosamente a prática de crime sujeito à jurisdição militar.

D
A existência de verdade subjetiva por parte do agente é suficiente para afastar o dolo da imputação no crime de Denunciação caluniosa.