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Q2265342
Teclas de Atalhos
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No que se refere às causas excludentes da ilicitude e da culpabilidade do crime previstas no Código Penal Militar, marque a opção certa.
A
Na coação moral irresistível, o autor da coação não responde pelo crime.
B
O estado de necessidade, nos crimes militares, não exclui a ilicitude nem a culpabilidade do agente.
C
Há crime militar ainda que o agente o pratique em estrito cumprimento do dever legal.
D
Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível, senão quando física ou material.
E
Não há a previsão de legítima defesa como causa excludente de ilicitude do crime.