1
Q251666
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Quanto ao crime de desafio para duelo, capitulado no art. 224 do Código Penal Militar, há previsão nesse ordenamento jurídico no sentido de que:
A
consideram-se os padrinhos do duelo como cúmplices.
B
não se caracteriza o crime de desafio para duelo se este não chega a se realizar.
C
aceitar o desafio tem a mesma conseqüência penal que o desafio propriamente dito.
D
se o fato não constitui crime mais grave, a pena, no caso, é de detenção de até 2 anos.
E
o integrante das Forças Armadas que desafia o policial militar ou o bombeiro militar para duelo está sujeito às penas do art. 224 do Código Penal Militar.