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A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.
A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.
A
Poderá ser aplicada a qualquer crime militar, quando
reputada adequada para a reprovação do crime pelo
juiz auditor.
B
A pena de morte é executada por enforcamento.
C
A pena de morte pela prática de crime militar é
considerada pena principal, mas só poderá ser
aplicada em caso de guerra declarada.
D
A pena de morte prescreve em vinte anos.
E
A sentença definitiva de condenação à morte somente
será comunicada ao presidente da República quando
ela for imposta em zona de operações de guerra, pois
ele poderá conceder indulto ou comutar a pena. Nos
demais casos, como a pena é executada
imediatamente, não há utilidade na notificação do
presidente.