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Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que...
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa
que contém todas as causas de extinção da
punibilidade.
A
Morte do agente; anistia, graça ou indulto;
irretroatividade de lei que não mais considera o
fato como criminoso; prescrição ou decadência;
renúncia do direito de queixa; retratação do
agente, nos casos em que a lei a admite; perdão
judicial, nos casos previstos em lei.
B
Morte do agente; anistia, graça ou indulto; retroatividade
de lei que não mais considera o fato
como criminoso; prescrição ou decadência; retratação
do agente, nos casos em que a lei a admite;
perdão judicial, nos casos previstos em lei.
C
Morte do agente; retroatividade de lei que não
mais considera o fato como criminoso; prescrição,
decadência ou perempção; renúncia do
direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos
crimes de ação privada; retratação do agente,
nos casos em que a lei a admite; perdão judicial,
nos casos previstos em lei.
D
Morte do agente; irretroatividade de lei que
não mais considera o fato como criminoso;
prescrição ou decadência; renúncia do direito
de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de
ação privada; retratação do agente, nos casos
em que a lei a admite; perdão judicial, nos
casos previstos em lei.
E
Morte do agente; anistia, graça ou indulto;
retroatividade de lei que não mais considera o
fato como criminoso; prescrição, decadência ou
perempção; renúncia do direito de queixa ou
pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;
retratação do agente, nos casos em que a lei
a admite; perdão judicial, nos casos previstos
em lei.