Imagem de fundo

A respeito do estado de necessidade, assinale a opção correta.

A respeito do estado de necessidade, assinale a opção correta.

A

O estado de necessidade recíproco não é aceito no direito brasileiro.

B

O Código Penal brasileiro admite o estado de necessidade exculpante como causa excludente de ilicitude.

C

Considera-se em estado de necessidade aquele que ofende bem jurídico de terceiros, ainda que haja outro modo de evitar a lesão.

D

Havendo mais de um agente, o estado de necessidade de um se estende aos demais.

E

No estado de necessidade justificante, o bem jurídico sacrificado é de maior valor que o bem jurídico preservado.