Para a Teoria limitada do dolo, o erro quanto à proibição, se evitável, exclui o dolo, remanescendo apenas
a responsabilidade culposa se cabível.
B
Para a Teoria dos elementos negativos do tipo, os erros incidentes sobre causas de justificação são
considerados erros de tipo.
C
Para a Teoria estrita da culpabilidade a descriminante putativa é considerada erro de proibição e exclui a
culpabilidade se o erro for inexcusável.
D
Para a Teoria limitada da culpabilidade o erro que recai sobre os pressupostos fáticos de uma causa de
justificação exclui o dolo.
E
Para a Teoria limitada da culpabilidade o erro que recai sobre a existência ou os limites legais de uma
causa de justificação exclui a culpabilidade se inevitável.