Em relação à inimputabilidade, prevista no artigo 26 do...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - TJDFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa - 1º Simulado - 2019
Conforme as disposições do Código Penal, do entendimento doutrinário dominante e do entendimento jurisprudencial, julgue as assertivas.
Em relação à inimputabilidade, prevista no artigo 26 do Código Penal, adota-se o critério biopsicológico.

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