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Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.

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Q1129121
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A

O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.

B

Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.

C

A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.

D

A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena

E

O delito de injúria racial se processa mediante ação penal pública incondicionada.