Imagem de fundo

No concurso de causas de aumento ou de diminuição,

1
Q1184796
Teclas de Atalhos
Compartilhar

No concurso de causas de aumento ou de diminuição,

A

o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumente ou diminua.

B

todas devem ser aplicadas, se previstas na parte geral do Código Penal.

C

o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, independentemente de a causa ser prevista na parte especial ou geral do Código Penal.

D

a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade e da reincidência.

E

o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumenta e mais diminua.