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Q1203686
Teclas de Atalhos
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Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
A
é excluída pelos chamados princípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, respectivamente.
B
o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário.
C
o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ilicitude do comportamento, refletindo na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
D
é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior.
E
o dolo, segundo a teoria finalista, constitui elemento normativo do tipo.