CRIME É CONDUTA TÍPICA, ANTIJURÍDICA E CULPÁVEL. A PARTIR DESTA DEFINIÇÃO ESTRATIFORME DO DELITO, LEMBRA-SE O PRINCÍPIO
"NULLUM CRIMEN SINE CONDUCTA".
ENTRETANTO,
I. a conduta compreende o fato humano voluntário e o involuntário;
II. a conduta envolve a ação e a omissão, mas esta só tem relevância quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado;
III. a conduta atípica tem relevância no Direito Penal;
IV. a conduta humana é relevante para se
verificar a ocorrência do delito, pois tem validade absoluta a parêmia latina "societas de/inquere non potest".
ANALISANDO AS ASSERTIVAS ACIMA, PODE-SE AFIRMAR QUE: