Eugênio, servidor público federal, exigiu de um particular...
- Prova FGV. - OAB - Advogado - 2º Simulado 1º Fase do Exame XXXII - 2020
Eugênio, servidor público federal, exigiu de um particular, Nilton, que batia às portas da Administração Pública Federal, quantia pecuniária para realizar com rapidez ato destinado ao seu ofício. Ocorre que Nilton, bastante revoltado, negou-se a entregar a pecúnia e imediatamente dirigiu-se à Delegacia de Polícia para noticiar o ocorrido. O Delegado de Polícia, Odair, entendeu por instaurar o IP, pois havia indícios mínimos para a persecução penal. Eugênio preocupado com a situação, procura você, advogado, para elucidar qual crime ele em tese teria cometido e, caso viesse a ter alguma condenação, se poderia considerar a ganância como circunstância judicial que agravasse a pena. Diante desse quadro, você, como advogado(a), deverá esclarecer que

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