[...] seguiu uma linha positivista, com os seguintes...
- Prova Questões Inéditas - SOE - Magistratura Matérias Essenciais - 1º Simulado - 2020
[...] seguiu uma linha positivista, com os seguintes aspectos: sistema do duplo binário, com a possibilidade de aplicar pena e medida de segurança ao imputável; responsabilidade penal objetiva em diversas passagens; bem como se alicerçou nas formulações iniciais de Liszt e Beling, malgrado tal período do direito penal brasileiro, com raríssimas exceções, tenha sido marcado por uma pobreza doutrinária.

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