Segundo a doutrina de Nilo Batista, o princípio penal que...
- Prova VUNESP. - TJ GO - Juiz de Direito Substituto - 1º Simulado - 2020
Segundo a doutrina de Nilo Batista, o princípio penal que consagra a proibição da incriminação de uma atitude interna, como as ideias, convicções, aspirações e desejos dos homens, da incriminação de uma conduta que não exceda o âmbito do próprio autor, da incriminação de simples estados ou condições existenciais, da incriminação de condutas desviadas que não causem dano ou perigo de dano a qualquer bem jurídico trata-se da

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade