João, com habilitação suspensa, conduzia uma caminhonete e...
- Prova FGV. - OAB - Advogado - 5º Simulado 1º Fase do Exame XXXII - 2020
João, com habilitação suspensa, conduzia uma caminhonete e, ao desrespeitar a preferência, atropelou um pedestre que vinha atravessando a rua na faixa. Após atingir a vítima, as pessoas que estavam no local começaram a gritar que o pedestre ainda estava preso no veículo, mas ele acelerou ainda mais para fugir e, com isso, arrastou a vítima por aproximadamente 500 metros, tendo, assim, assumido e consentido com o risco de produzir o resultado morte do pedestre. As provas revelaram que o réu tinha conhecimento do atropelamento, pois o acidente ocorreu pela manhã, em plena luz do dia, estava com os vidros abertos, tendo visto que as testemunhas faziam inúmeros sinais para parar e gritavam, mas mesmo assim ele fugiu em alta velocidade, arrastando a vítima. Tal atitude revela, ao menos, indícios de que o réu agiu sem qualquer preocupação com o estado da vítima, arrastando-a por algumas quadras, de forma que assumiu o risco de produzir o resultado morte. O juiz concluiu, portanto, que ele agiu com dolo eventual e João foi pronunciado pelo crime de homicídio doloso (dolo eventual) qualificado pelo meio cruel (inciso III do § 2º do art. 121 do Código Penal). O réu procura você, advogado, para esclarecer se o meio cruel é compatível com dolo eventual, ou deveria ser retirada a qualificadora do meio cruel da decisão de pronúncia.

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