Joe West, Policial Rodoviário Federal, submeteu pessoa...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - PRF - Policial Rodoviário Federal - 6º Simulado - 2020
Tomando como base as previsões contidas na Legislação Especial Penal, bem como na jurisprudência vigente em nosso País, julgue os itens a seguir:
Joe West, Policial Rodoviário Federal, submeteu pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei e tampouco resultante de medida legal. No entanto, não utilizou de violência ou grave ameaça para tanto.
Nesse contexto, é correto afirmar que a conduta de Joe poderá ser enquadrada em outros tipos penais, mas não irá configurar tortura, haja vista a falta da utilização da violência ou da grave ameaça, elementares que integram a referida modalidade de tortura.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade