A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e...
- Prova FUNPAR NC/UFPR. - PC PR - Delegado de Polícia Civil - 7º Simulado - 2020
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Essa previsão específica do art. 13, § 2º, do CP permite a punição de diversos indivíduos que se encontram em situações diferenciadas. A doutrina os chama de:

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade