O consentimento do ofendido é, por previsão legal, uma...
- Prova CESPE/CEBRASPE - DPF - Agente e Escrivão - 2020 - 2º Simulado
Tendo como base as disposições previstas na legislação extravagante, bem como posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, julgue os itens a seguir.
O consentimento do ofendido é, por previsão legal, uma causa supralegal de exclusão da ilicitude.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade