Com base na Lei n. 9.455/1997 (Aspectos penais e...
1
Q1413047
Inédita
Questão de autoria de um professor do Gran!
- Prova CESPE/CEBRASPE - DPF - Agente e Escrivão - 2020 - 2º Simulado
Com base na Lei n. 9.455/1997 (Aspectos penais e processuais penais), julgue o item a seguir.
O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

QUESTÕES INÉDITAS
Questões inéditas elaboradas por especialistas
Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade