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Aplicado no direito penal brasileiro, o princípio da...
Aplicado no direito penal brasileiro, o princípio da alteridade
A
determina que o juiz analise as especificidades do fato e do autor do fato durante o processo dosimétrico.
B
assevera que a pena não passará da pessoa do condenado.
C
afasta a tipicidade material de fatos criminosos, ao definir que não haverá crime sem ofensa significativa ao bem tutelado.
D
reconhece que o direito penal deve abarcar o máximo de bens possíveis para promover a paz.
E
assinala que, para haver crime, a conduta humana deve colocar em risco ou lesar bens de terceiros, e é proibida a incriminação de atitudes que não excedam o âmbito do próprio autor.