Imagem de fundo

No ano de 1970, o professor alemão Claus Roxin escreveu um artigo em homenagem a Richar...

No ano de 1970, o professor alemão Claus Roxin escreveu um artigo em homenagem a Richard Honig. O artigo foi denominado “Reflexões sobre a Problemática da Imputação em Direito Penal”. Com o referido texto, foi estabelecida a base contemporânea da Teoria da Imputação Objetiva. Constituem critérios para análise da imputação objetiva:

A

incremento do risco, não diminuição do risco proibido, criação do risco proibido e esfera de proteção da norma.

B

dolo, culpa e imputação subjetiva.

C

imputabilidade, potencial conhecimento do ilícito e exigibilidade de conduta diversa.

D

legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito.

E

ilicitude, culpabilidade e punibilidade.