O crime de tortura terá sua pena aumentada de um sexto a um...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - TJ AM - Analista Judiciário - Área Direito e Oficial - 1º Simulado - 2019
Tendo como base as disposições previstas no Código Penal, legislação extravagante, bem como posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, julgue o item a seguir.
O crime de tortura terá sua pena aumentada de um sexto a um terço se for praticado contra agente público.

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