Nos casos de omissão imprópria, adota-se a teoria...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - PCDF - Agente e Escrivão - Específicas - 1º Simulado - 2019
Tendo como base o Código Penal, bem como o pensamento doutrinário e jurisprudencial dominante, julgue os itens a seguir.
Nos casos de omissão imprópria, adota-se a teoria naturalística, que dispõe que há relevância causal entre a conduta omissiva do garantidor e o resultado material ocorrido quando ele poderia e deveria agir.

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