Kátia, mãe da adolescente Bruna, de 13 anos de idade...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1º Fase do Exame XXXII - 2021 - 2º Simulado
Kátia, mãe da adolescente Bruna, de 13 anos de idade, trabalhava o dia todo fora de casa e deixava a filha aos cuidados de seu namorado, Carlos. Um dia, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, pela janela da sala, vê Carlos mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Apesar da cena estarrecedora, Kátia nada fez e decidiu, então, voltar à sua residência todos os dias no mesmo horário. Verificou que as relações sexuais se repetiram por várias vezes. Kátia, mesmo sabendo dos abusos cometidos por seu namorado contra sua filha, deixa de agir para impedi-lo. Nesse caso, é correto afirmar que:

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