Situação hipotética: Carlos André, maior capaz, junta-se a...
- Prova Questões Inéditas - SOE - Direito Penal - 5º Simulado por Disciplina para Tribunais - 2021
A seguir serão dadas situações hipotéticas e assertivas a serem julgadas à luz dos crimes contra o patrimônio e do entendimento dos tribunais superiores.
Situação hipotética: Carlos André, maior capaz, junta-se a Gabriel, menor, e, usando de violência, subtrai o relógio de Ana. Assertiva: Carlos André deverá responder por roubo simples, sem causa de aumento de pena, já que por ser Gabriel menor, não se enquadraria no concurso de agentes.

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