Quando um indivíduo é preso e condenado, ele passa por um...
- Prova AOCP. - PC PA - Investigador de Polícia Civil - 6º Simulado - 2021
Quando um indivíduo é preso e condenado, ele passa por um julgamento, podendo ser condenado ou não. Caso seja condenado, o magistrado definirá um regime inicial, em que o agente, cumprindo alguns requisitos, poderá progredir nesse regime. Quanto da pena deverá ser cumprida, em percentuais, para que um indivíduo condenado pelo crime de tortura progrida do regime fechado para o semiaberto? Esse condenado é réu primário.

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