Conforme a Lei n. 7.716/1989, julgue o item.João foi...
- Prova AOCP. - PC PA - Delegado de Polícia Civil - 6º Simulado - 2021
Conforme a Lei n. 7.716/1989, julgue o item.
João foi matricular o seu filho na Escola X, mas, no local, soube que a matrícula não seria realizada pelo fato de aquele ser adepto a determinada religião. Nesse caso houve crime de racismo, que terá a pena agravada se:

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