Diogo, funcionário público, e Marina, sua namorada...
- Prova FGV. - OAB - Advogado - 5º Simulado 1º Fase do Exame XXXII - 2021
Diogo, funcionário público, e Marina, sua namorada, estudante, resolveram subtrair notebooks adquiridos pelo órgão onde Diogo exerce suas funções. Assim, Diogo, no sábado de manhã, valendo-se da facilidade que seu cargo lhe proporcionava, identificou-se na recepção do prédio público com seu crachá funcional e disse ao segurança que precisava ir até a seção para buscar alguns pertences que havia esquecido. O segurança, que já conhecia Diogo, não desconfiou de nada e permitiu o acesso. Já de posse dos notebooks, o rapaz foi até uma janela e os repassou para Marina, que o aguardava, e colocou tudo no carro. Diogo, então, saiu do edifício sem levantar nenhuma suspeita. Uma semana após, Marina se arrepende e, antes da conclusão do inquérito, procura a polícia e devolve todos os notebooks subtraídos.
Como advogado (a), você é procurado (a) por Marina e Diogo. Sobre a situação jurídica de ambos, deverá explicar que:

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