João cometeu o ato delituoso X, após a persecução penal foi...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - TJ RJ - Analista Judiciário Sem Especialidade - 20º Simulado Pós Edital - 2021
João cometeu o ato delituoso X, após a persecução penal foi condenado a 20 anos de reclusão. Chegando ao presídio onde iria cumprir sua pena um dos policiais penais, disse: “por um crime bárbaro como esse, esse indivíduo deveria ser colocado em uma cela escura e comer apenas uma vez por dia.”. Levando em consideração a situação narrada, assinale a alternativa que traz um princípio que veda o desejo do policial penal:

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