Alberto, maior e capaz, foi condenado pela prática do...
- Prova FGV. - SEFAZ ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1º Simulado - 2021
Alberto, maior e capaz, foi condenado pela prática do delito X. Após a persecução penal, transitou em julgado sentença que o punia com pena privativa de liberdade de 10 anos, a qual deveria ter como regime inicial de cumprimento de pena o regime fechado, a ser cumprido em penitenciária. No decorrer do cumprimento da pena, entra em vigor lei que atenua a pena do crime praticado pelo agente. Levando-se em consideração a aplicação da lei penal e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade