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Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.

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Q1785317
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.

A

No crime de omissão de socorro, a pena é aumentada de metade se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave e, dobrada, se resultar a morte.

B

Aumenta-se a pena pela metade, se o crime de maus-tratos é praticado contra pessoa menor de catorze anos.

C

É impunível a calúnia contra os mortos.

D

No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

E

O querelado que, antes da sentença, retratase cabalmente da difamação ou da injúria fica isento de pena.