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Sobre a prescrição, é correto afirmar:

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Q1833119
Teclas de Atalhos
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Sobre a prescrição, é correto afirmar:

A

O prazo prescricional do Código Penal é reduzido em um sexto caso seja reconhecida uma atenuante na aplicação da pena.

B

Nos crimes ambientais, a prescrição corre pela metade quando é reconhecida a baixa escolaridade do acusado.

C

Os recursos aos Tribunais Superiores somente suspendem o prazo prescricional quando inadmissíveis.

D

Após a chamada Lei Anticrime, o prazo prescricional em caso de crime hediondos ou equiparado não se submete a redução em razão da idade.

E

Em caso de tentativa, o termo inicial da prescrição da pretensão punitiva é o do início da atividade criminosa.