Dentre outras hipóteses, o Código Penal considera que, no...
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Q1870096
Inédita
Questão de autoria de um professor do Gran!
- Prova CESPE/CEBRASPE. - PM AL - Oficial - 4º Simulado - 2021
Dentre outras hipóteses, o Código Penal considera que, no âmbito da relevância da omissão, o dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

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