Conforme entendimento do STJ, a tortura-prova exige...
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Q1919363
Inédita
Questão de autoria de um professor do Gran!
- Prova CESPE/CEBRASPE. - SERIS - Agente Penitenciário - 4º Simulado Pós Edital - 2021
De acordo com a Lei n. 9.455/1997, julgue os itens.
Conforme entendimento do STJ, a tortura-prova exige comprovação de sofrimento intenso.

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