1
Q19400
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Rapto (consensual, violento, ou mediante fraude) tem duas causas especiais de diminuição da pena: se o rapto é para fim de casamento (diminui-se a pena de um terço) e se o agente restitui sua vítima à liberdade ou a coloca em lugar seguro, à disposição da família (diminui-se de metade). Na fixação da pena, o juiz
A
deve aplicar as duas causas.
B
pode aplicar qualquer uma das duas causas.
C
pode escolher aplicar apenas a segunda causa.
D
pode escolher aplicar apenas a primeira causa.
E
se não puder aplicar uma causa, não poderá aplicar a outra.