Seu fundamento ideológico encontra amparo na ideia do...
- Prova VUNESP - TJ SP - Juiz Substituto - 2021 - 1º Simulado
Seu fundamento ideológico encontra amparo na ideia do Estado Liberal que, guardião da justiça terrena, deveria limitar a sua proteção aos direitos individuais. Estava também presente na compreensão de pacto social que, ao ser violado, exigiria punição para o restabelecimento da ordem. Dentre as teorias da pena, assinale a que se alicerça na afirmação anterior:

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