Conforme a Lei n. 9.455/ 1977, que define os crimes de...
- Prova FGV - PC RJ - Inspetor de Polícia Civil - 2021 - 4º Simulado
Conforme a Lei n. 9.455/ 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências, julgue os itens considerando V (verdadeiro) e F (falso).
( ) Aumenta-se a pena do crime de tortura de um sexto até um terço se o crime é cometido mediante sequestro.
( ) A pena para o crime de tortura, quando resulta morte, é de reclusão de oito a dezesseis anos.
( ) O crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.
( ) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
Assinale a alternativa correta.

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