A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e...
- Prova CESPE/CEBRASPE - PCDF - Agente de Custódia - 2021 - 2º Simulado
Com relação aos aspectos gerais do direito penal, julgue as afirmativas que se seguem:
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, sendo certo que o dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

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