Tendo como base a Lei n. 7.716/1989, bem como a doutrina e...
- Prova
CESPE/CEBRASPE - PC PB - Agente de Polícia - 2021 - 5º Simulado
- CESPE/CEBRASPE - PC PB - Escrivão - 2021 - 5º Simulado
Tendo como base a Lei n. 7.716/1989, bem como a doutrina e a jurisprudência sobre o assunto, julgue as afirmativas e assinale o item correto:
I – Adolfo estabeleceu em seu comércio uma regra, recusando ou impedindo acesso ao estabelecimento, negando-se a servir, atender ou receber clientes ou compradores em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Nesse caso, ele cometeu o crime de injúria racial.
II – Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses.
III – O Supremo garantiu a aplicação da Lei n. 7.716/1989 para os casos de homofobia e transfobia.
Estão corretos os itens:

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade