Imagem de fundo

De acordo com entendimento do STJ (Súmula nº 522), a conduta de atribuir-se falsa ident...

De acordo com entendimento do STJ (Súmula nº 522), a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial

A

configura hipótese de exclusão da culpabilidade.

B

configura hipótese de exclusão de ilicitude.

C

é típica.

D

é atípica em situação de autodefesa.