O ato de vilipendiar cadáver
não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de violação de sepultura.
é crime contra o respeito aos mortos, punido com pena de detenção.
não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.
é contravenção contra a polícia de costumes, punida com prisão simples e multa.
não caracteriza crime ou contravenção.