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Q2270857
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 14.188, de 2021 também inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher [...]
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/ materias/2021/07/29/lei-cria-programa-sinal-vermelho-einstitui-crime-de-violencia-psicologica-contra-mulher. Acesso em: 2 jan. 2022
A violência psicológica contra a mulher é configurada quando:.
A
Existe ação para obstaculizar ou impedir direitos políticos das mulheres.
B
Há ataque à dignidade de vítima de violência sexual durante julgamentos.
C
Implica dano emocional que prejudique o pleno desenvolvimento da mulher.
D
Ocorre perseguição da mulher por meio de redes sociais.