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Em relação aos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar que:

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Q2288885
Teclas de Atalhos
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Em relação aos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar que:

A

A calúnia contra os mortos não é passível de punição.

B

Difamar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, constitui o delito de difamação.

C

Constitui delito de difamação ofender a dignidade ou o decoro.

D

Constitui injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

E

O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.