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Q2297073
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Para o crime descrito no artigo 140, § 3.º, do Código Penal, comumente denominado injúria racial, são prescritas pena em abstrato de um a três anos e multa. Acerca da natureza desse delito e da pena aplicável, é correto afirmar que
A
esse crime é imprescritível.
B
a prescrição punitiva em abstrato ocorrerá em 4 anos após a prática do delito.
C
ocorrerá, em 8 anos após a prática do delito, a prescrição punitiva em abstrato.
D
a prescrição punitiva em abstrato ocorrerá em 4 anos após a descoberta da autoria.
E
ocorrerá, em 8 anos após a descoberta da autoria, a prescrição punitiva em abstrato.