Imagem de fundo

Segundo as disposições do Código Penal, configura a prática de crime sexual contra vuln...

Segundo as disposições do Código Penal, configura a prática de crime sexual contra vulnerável, aquele que, ainda que com consentimento:

A

Tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com adolescente de 16 (dezesseis) anos.

B

Tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.

C

Induz adolescente de 16 (dezesseis) anos a satisfazer a lascívia de outrem.

D

Pratica, na presença de adolescente menor de 18 (dezoito) anos, ou o induz a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem.

E

Pratica, na presença de adolescente menor de 16 (dezesseis) anos, ou o induz a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem.